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  1 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.120  11/06/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Autoriza a doação definitiva à unidade abaixo, dos diversos materiais inservíveis da Câmara Municipal de São Paulo.

  2 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.119  10/06/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Regulamenta a cessão e utilização das salas, auditórios e hall do térreo do Palácio Anchieta e dá outras providências.
Revogação:   Revoga o Ato da CMSP nº 899/2005. (ver documento)

  3 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.118  09/06/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.089/09.

  4 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.117  09/06/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Regulamenta a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho por motivo de doença durante o período de afastamento dos servidores celestistas aposentados.

  5 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.116  02/06/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispõe sobre a distribuição de materiais do almoxarifado.

  6 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.115  14/04/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Dispõe sobre consignação em folha de pagamento e exclui a aplicação, no âmbito deste Legislativo, das alterações introduzidas pelo Decreto nº 51.198/10 no Decreto nº 49.425/08, e dá outras providências.
Legislação explicativa:   Decreto nº 49.425/2008 - Regulamenta o artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de São Paulo, disciplina o sistema de consignações do Município de São Paulo.; (ver documento)
Decreto nº 51.198/2010 - Introduz alterações no Decreto nº 49.425, de 22 de abril de 2008, relativo à regulamentação do artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Município de São Paulo, bem como disciplina o sistema de consignações do Município de São Paulo. (ver documento)

  7 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.114  14/04/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Abre crédito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 15.089/09.

  8 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.113  14/04/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a composição do Grupo de Trabalho Especial constituído pelo Ato nº 1066/2009.
Legislação explicativa:   Ato nº 1.066/2009 - Constitui Grupo de Trabalho Especial para transferência de dados relativos aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de São Paulo ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo/IPREM, visando à elaboração de cálculo atuarial referente aos servidores ativos e aos pagamentos de aposentadorias e pensões aos servidores inativos. (ver documento)

  9 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.112  14/04/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Constitui Comissão de Festejos para a Celebração dos 450 anos da Câmara Municipal de São Paulo.

  10 / 1672 legis  
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Título:   ATO DA CMSP Nº 1.111  30/03/2010  (ver documento)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera o limite previsto no § 1º do artigo 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003.
Legislação explicativa:   Lei nº 13.637/2003 - Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de São Paulo e de seu Quadro de Pessoal, procede às adaptações necessárias às normas das Emendas Constitucionais nºs 19/98 e 20/98. (ver documento)

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